UNDIME/MT

    27 março, 2023

     Evento teve como objetivo propor uma reflexão sobre a capacidade financeira das secretarias e a implementação de políticas públicas educacionais nas redes municipais




    A nova diretoria da Undime Mato Grosso foi eleita no 16º Fórum Estadual da seccional, realizado de 21 a 23 de março, em Cuiabá. Silvio Aparecido Fidelis, Dirigente Municipal de Educação de Várzea Grande foi eleito presidente da seccional mato-grossense e Eduardo Ferreira da Silva, Dirigente Municipal de Educação de Canarana é o novo vice-presidente para o mandato 2023-2025. Além da nova diretoria, foram eleitos os dirigentes que vão compor o Conselho Nacional de Representantes bem como os delegados para o biênio.

    Silvio Fidelis já esteve à frente da Undime MT em outras gestões. Ele que é professor há mais de 30 anos acredita que a volta à presidência é o reconhecimento de um trabalho desenvolvido com muita responsabilidade. “É uma alegria retornar. Pretendemos manter esse trabalho em conjunto e articulado entre a seccional Mato Grosso e a Undime (nacional). Hoje temos 132 municípios filiados à seccional, no Fórum, foram 126 votantes e ganhamos por unanimidade, o que muito nos honra. O Eduardo, meu antecessor e atual vice, fez um trabalho extraordinário! Temos uma importante missão a ser desenvolvida nos próximos anos, em articulação com a secretaria de estado da educação, associação de municípios, ministério público e demais instituições”. 

    O evento teve como tema "Uma breve reflexão sobre a capacidade financeira da secretaria e a implementação de políticas públicas educacionais na rede municipal de Mato Grosso. A programação contou com palestras, conferências e mesas redondas que pautaram a importância do alinhamento aos Planos Estaduais e Municipais como norteador de políticas públicas educacionais; fontes de recursos para a Educação; caminhos para o sucesso na educação; e o papel dos profissionais da educação e o compromisso social dos professores de fomentar as transformações necessárias na contemporaneidade.

    O vice-presidente da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, participou do último dia do Fórum, quando ministrou palestra sobre análise das condicionalidades do VAAR/Fundeb.

    Após a eleição, Alessio parabenizou a nova chapa e disse esperar contar muito com o apoio da seccional Mato Grosso na realização do próximo Fórum Nacional da Undime. “O nosso Fórum será realizado aqui em Cuiabá, de 6 a 9 de agosto. A decisão de trazer o evento para o Mato Grosso vem no sentido de descentralizar as ações e proporcionar aos participantes de todo o Brasil a oportunidade de trocar experiências e conhecer uma realidade diferente, e certamente vai ser um momento muito rico. Com toda certeza será um sucesso e faremos isso em conjunto com a seccional MT”, declarou.

    A presidente da Undime Região Norte, Francinente Ribeiro, Dirigente Municipal de Educação de Piraquê/TO e a coordenadora institucional da Undime, Maria Edineide de Almeida Batista, também participaram do evento.



    Fonte: Undime nacional

    Fotos: Undime MT






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    15 fevereiro, 2023

    Pesquisa sobre a educação básica brasileira revela uma retomada de patamares observados antes da pandemia. Número de matrículas subiu 1,5% no último ano

    O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, os resultados finais da primeira etapa do Censo Escolar 2022. A pesquisa estatística revela aumento no número de matrículas na maioria das etapas de ensino, com retomada aos patamares observados até antes da pandemia de covid-19. Ao todo, foram registrados 47,4 milhões de estudantes, considerando toda a educação básica, em suas 178,3 mil escolas. De 2021 para 2022, são 714 mil alunos a mais (um incremento de 1,5%). As escolas privadas tiveram uma expansão de 10,6% nas matrículas, no período, o que as aproxima do nível observado em 2019 (antes da pandemia) – a queda mais significativa durante a crise sanitária foi justamente nessa rede de ensino.

    A divulgação dos resultados ocorreu em coletiva de imprensa, na sede do Inep, em Brasília (DF), e contou com as presenças do ministro da Educação, Camilo Santana; do presidente da Autarquia, Manuel Palácios; e do diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto, Carlos Eduardo Moreno. A secretária-executiva do MEC, Izolda Cela; as secretárias de Educação Básica e de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Kátia Schweickardt e Zara Figueiredo, respectivamente; e o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do ministério também estiveram presentes.
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    Escolas estão recebendo ligações sob alegação de atualizar informações para a pesquisa. Inep alerta que se trata de fraude usando o nome do Instituto

    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) esclarece que não solicita dados pessoais de usuários do Sistema Educacenso, estudantes ou profissionais escolares, por meio de ligações telefônicas e nem por e-mail. Algumas escolas relataram ao Instituto terem recebido ligações em nome da Autarquia, sob o argumento de uma suposta atualização referente ao Censo Escolar 2022.

    O Inep reitera que a única forma de coleta de dados pessoais relacionados à pesquisa estatística ocorre por meio da declaração no Sistema Educacenso. Os dados são sigilosos e utilizados estritamente para fins estatísticos. Nesse sentido, o Instituto orienta que as ligações ou e-mails recebidos sejam denunciados às autoridades locais e comunicados ao Instituto de Defesa do Consumidor (Procon).

    Educacenso – Sistema de levantamento de dados do Censo Escolar que utiliza ferramentas web para coleta, organização, transmissão e disseminação dos dados censitários, mediante o cruzamento de informações de cinco formulários: escola, turma, aluno, gestor e profissional escolar em sala de aula. O sistema possui funcionalidades que permitem avaliar, em tempo real, a consistência das informações declaradas. Além disso, permite a disponibilização de relatórios com informações consolidadas da escola que possibilitam a verificação e a análise dos dados.

    Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional. A pesquisa coleta dados com base nos documentos administrativos das escolas e redes de ensino, por meio do Sistema Educacenso.


    Fonte/Foto: Inep
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    Segundo a instituição, é preciso reduzir o fosso da desigualdade


    Depois de um período agudo da pandemia de covid-19 que "ampliou o fosso da desigualdade" no acesso às creches e pré-escolas, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia, vê como positivo o aumento de matrículas apontado no último Censo Escolar, divulgado hoje (8). Dirigente Municipal de Educação da cidade de Sud Mennucci, em São Paulo, Garcia pondera, no entanto, que é preciso garantir que essa retomada reduza disparidades e garanta vagas de qualidade.

    "O retorno do número de matrículas é muito animador, positivo e desafiador e mostra que a educação continua sendo uma preocupação das famílias em todos os estratos sociais. O que a gente precisa é diminuir esse fosso de desigualdade e garantir que famílias de crianças pretas, pobres e periféricas tenham acesso à creche, e que esse acesso seja próximo a suas residências, respeitando a sua cultura e respeitando as condições físicas de uma criança, que não pode ter um deslocamento tão grande que a deixe cansada e debilitada."

    Garcia avalia que o Brasil passou um longo período sem uma política efetiva e criteriosa de geração de vagas em creches, e o governo federal agora precisa apoiar a geração de vagas próximas às famílias mais vulneráveis, uma vez que as desigualdades foram agravadas pela pandemia de covid-19. Esse acirramento, aponta ele, tem a ver com o aumento da informalidade no mercado de trabalho.

    "O trabalho informal não permite planejamento e organização, o que implica na quebra da rotina da criança e, para o aprendizado infantil, é muito importante", explica. "Mesmo havendo vagas, muitas vezes ela não consegue levar a criança até a escola. E esse movimento acaba fazendo com que a criança acompanhe e vá ao trabalho com a mãe na rua, em trabalhos domésticos que permitem, e ficando fora da escola. Essa é uma forma de exclusão".

    Pré-escola

    Uma pesquisa realizada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Undime (saiba mais aqui) mostrou que, em 2019, a frequência escolar na pré-escola de crianças brancas e amarelas chegava a 93,5%, enquanto a de pretas, pardas e indígenas era de 91,9%. As crianças pobres também eram mais desfavorecidas: a frequência delas era de 92%, enquanto, nas outras faixas de renda, a média era de 94,8%.

    Fatores que indicam vulnerabilidade social da mãe também afetam a frequência escolar na pré-escola, segundo a pesquisa: filhos de mulheres que se tornaram mães com menos de 20 anos, menos escolarizadas e com trabalhos informais têm menor frequência na pré-escola, em média.

    Para a CEO da Fundação, Mariana Luz, "isso indica que o problema não é exclusivo no acesso à educação, mas é também de emancipação das mulheres e dos negros, além da quebra de ciclos intergeracionais de pobreza".

    Retomada

    O Censo Escolar de 2022 mostra que as matrículas em creches, que haviam recuado entre 2019 e 2021, cresceram no ano passado. Em comparação com o ano anterior, o aumento foi de 8,9% na rede pública e de 29,9% na rede privada de ensino, ultrapassando os índices observados no período pré-pandemia em ambas as redes. Também houve aumento na pré-escola, e, na educação básica como um todo, foram registrados 47,4 milhões de estudantes – 714 mil alunos a mais que em 2021.

    As entidades responsáveis pela pesquisa sobre desigualdade no acesso à pré-escola apontam que os gestores municipais devem planejar a expansão de vagas, com especial atenção aos públicos mais vulneráveis identificados neste estudo; identificar e localizar as crianças que não estão matriculadas na pré-escola, utilizando estratégias como a busca ativa escolar; e sensibilizar as famílias para a importância da Educação Infantil;

    Também são consideradas necessárias ações intersetoriais, integrando saúde, assistência social e educação na promoção do direito à pré-escola. Os gestores devem ainda buscar apoio de políticas estaduais e federais.

    Ao divulgar a pesquisa, a Oficial de Primeira Infância do UNICEF no Brasil, Maíra Souza, reforçou que crianças pretas e pobres são historicamente mais vulnerabilizadas no Brasil.

    "As crianças pretas e pobres que não frequentam a pré-escola têm menos acesso a estímulos, interações, alimentação e segurança. Isso pode comprometer o desenvolvimento, impactar a progressão e a transição para as etapas de ensino sequentes, além de reproduzir desigualdades que atrasam o nosso país".

    Fonte: Agência Brasil

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    Inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelas escolas até 17 de março


    Estão abertas as inscrições para a 18ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). Promovida pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), a competição científica reúne todos os anos mais de 18 milhões de estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio. Instituições públicas municipais, estaduais, federais e privadas podem participar. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelas escolas e o prazo vai até 17 de março. Clique aqui!

    A novidade deste ano é o aumento no número de premiações. Além de 8,4 mil medalhas de ouro, prata ou bronze oferecidas em todo o país, serão distribuídas pelo menos outras 20,5 mil medalhas a nível regional. A olimpíada vai conceder ainda o dobro de medalhas para escolas privadas, com o objetivo de incentivar a participação de mais instituições.

    “Com a criação das medalhas regionais, aumentamos consideravelmente o número de premiados em todo Brasil, o que estimula ainda mais os alunos. Aumentamos também o número de medalhistas de escolas privadas”, disse Claudio Landim, diretor-adjunto do IMPA e coordenador-geral da OBMEP.

    A nível nacional, serão distribuídas 650 medalhas de ouro, 1.950 de prata e 5.850 bronzes aos participantes de unidades públicas e particulares. Os alunos que conquistarem medalhas nacionais são convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC) como incentivo e promoção do desenvolvimento acadêmico.

    Os melhores colocados de cada região também serão premiados. A organização vai oferecer no mínimo 20,5 mil medalhas. O número será calculado de acordo com o desempenho de cada unidade federativa. A premiação regional será de responsabilidade de cada coordenação e não permite acesso ao PIC.

    Como se inscrever

    A inscrição deve ser realizada pelas escolas. Para isso, é necessário preencher a ficha disponível no site da OBMEP, informar o código MEC/INEP e criar uma senha. No regulamento, os representantes das escolas vão encontrar todas as informações sobre condições, prazos, datas e regras previstas para participação na OBMEP. Clique aqui para acessar o regulamento.

    A olimpíada ocorre em duas fases, sendo a primeira composta por uma prova objetiva de 20 questões e a segunda por uma prova discursiva de 6 questões. A 1ª fase da OBMEP será realizada em 30 de maio e os classificados para a próxima etapa realizarão a prova da 2ª fase em 7 de outubro.

    As provas são preparadas de acordo com o grau de escolaridade do aluno: Nível 1 (6º e 7º anos), Nível 2 (8º e 9º anos) e Nível 3 (Ensino Médio).

    A divulgação dos aprovados para a segunda etapa será em 2 de agosto e a divulgação dos premiados em 20 de dezembro.

    Sobre a Olimpíada

    Criada pelo IMPA em 2005 e realizada com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), a competição é promovida com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Educação (MEC).

    A OBMEP contribui para estimular o estudo da matemática no Brasil, identificar jovens talentosos e promover a inclusão social por meio da difusão do conhecimento. Além disso, a olimpíada busca melhorar a qualidade da educação básica, possibilitando que um maior número de alunos brasileiros possa ter acesso a material didático de qualidade.

    A 17ª OBMEP contou com 18,1 milhões de participantes e atingiu 54 mil escolas, em 99,78% dos municípios brasileiros

    Fonte: OBMEP com adaptações

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    Gestores escolares devem declarar os dados referentes à Situação do Aluno, no período de 1º de fevereiro a 17 de março, pelo Sistema Educacenso


    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) começou, nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, a coleta de dados da segunda etapa do Censo Escolar 2022 – Situação do Aluno. Nessa fase da pesquisa estatística, os gestores dos estabelecimentos de ensino devem declarar, no Sistema Educacenso, as informações referentes ao rendimento e ao movimento dos alunos ao final do ano letivo de 2022, desde que tenham sido declaradas na primeira etapa da pesquisa estatística – Matrícula Inicial. A coleta de dados vai até 17 de março.

    O rendimento do aluno consiste nas informações referentes à condição de aprovado ou reprovado. Já os dados sobre movimento englobam as seguintes situações: transferido, deixou de frequentar ou falecido. Dessa forma, todas as escolas do Brasil deverão preencher as informações sobre o alcance ou não dos requisitos de aproveitamento escolar e de frequência dos estudantes declarados na primeira etapa do Censo Escolar 2022.

    Resultados – O Inep divulgará os resultados preliminares da segunda etapa da pesquisa estatística no dia 4 de abril, no Sistema Educacenso. Os dados finais do Censo Escolar 2022 serão publicados em 19 de maio.

    Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

    As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação de dados das avaliações educacionais realizadas pelo Inep. O Censo Escolar também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo acompanhar a efetividade das políticas públicas.

    Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros. Todos são calculados com base nos dados do Censo Escolar e parte deles servem de referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE).




    Fonte: Inep

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    03 fevereiro, 2023


     A Undime-MT, torna público o Edital 001/2023 de Convocação de Empresas Expositoras para o 16.° Fórum Estadual Ordinário que acontecerá de 21 a 23 de março, com o tema: Uma breve reflexão sobre a capacidade financeira da secretaria e a implementação de políticas públicas educacionais na rede municipal de Mato Grosso.


    Link:

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    26 janeiro, 2023

    Grupo formado pela diretoria executiva nacional e presidentes e vice-presidentes das 26 seccionais da Undime deliberou pelo local e data em reunião do Colegiado Ampliado, nesta terça (24)


    O 19º Fórum Nacional Ordinário dos Dirigentes Municipais de Educação será realizado no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá/MT, de 6 a 9 de agosto. A deliberação ocorreu, nesta terça-feira (24), em reunião do Colegiado Ampliado, grupo formado por dirigentes municipais de educação que integram a diretoria executiva nacional e presidentes e vice-presidentes das 26 seccionais da Undime e do Distrito Federal.

    A realização dos fóruns estaduais da Undime e o fórum nacional foi assunto pautado na reunião. Isso porque, este ano, os fóruns têm caráter ordinário, o que significa que neles deverão ser eleitos os dirigentes que vão compor o Conselho Nacional de Representantes bem como os delegados para o biênio 2023-2025. Nesse sentido, os fóruns estaduais devem acontecer como forma de preparação para o fórum nacional, onde será eleita a diretoria executiva nacional para o próximo biênio.

    Em reunião com o Secretário de Estado da Educação do Mato Grosso, Alan Resende Porto, por ocasião de visita técnica da equipe da Undime para avaliação do local do evento, a pasta considerou que o fórum nacional da Undime é o principal evento sobre educação pública do Brasil. Sendo assim, a Secretaria de Estado se dispôs a apoiar a realização do Fórum.

    "Hoje tivemos a aprovação unânime de todos os presidentes presentes de que Mato Grosso vai sediar o Fórum Nacional que vai receber apoio do governo do estado. Com toda certeza será um sucesso e faremos isso em conjunto, trazendo um novo modelo de administração e organização dos nossos fóruns", disse o presidente da Undime seccional Mato Grosso, Dirigente Municipal de Educação de Canarana/MT.

    Os dirigentes presentes elogiaram a escolha do local uma vez que foge do eixo da capital federal, onde foram realizados os dois últimos fóruns nacionais.

    Otimista com a decisão, o presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, Diirgente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP, tem boas expectativas. "Com a pandemia, tivemos que nos reinventar e criar um novo modelo de organização dos nossos fóruns nacionais. Esse será diferente dos dois últimos que foram realizados em contextos de restrições devido à covid-19, inclusive de quantitativo de público. Em breve vamos divulgar mais informações, mas já convido os Dirigentes Municipais de Educação para participar conosco do nosso Fórum Nacional, em Cuiabá".

    Fonte/Fotos: Undime
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    13 janeiro, 2023


    O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou, na última semana de dezembro de 2022, as Portarias Interministeriais nº 6 e nº 7 de 2022:

    A Portaria nº 6, de 28 de dezembro de 2022, atualiza as estimativas do Fundeb para 2022 e altera a Portaria Interministerial nº 11, de 24 de dezembro de 2021, do Ministério da Educação e do Ministério da Economia, que estabelece os parâmetros referenciais anuais do Fundeb para o exercício de 2022, nas modalidades Valor Anual por Aluno (VAAF) e Valor Anual Total por Aluno (VAAT).

    A Portaria nº 7, de 29 de dezembro de 2022, informa os valores estimados para o Fundeb 2023 e estabelece as estimativas, os valores, as aplicações e os cronogramas de desembolso das complementações da União ao Fundeb para o exercício de 2023, nas modalidades Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Anual por Aluno decorrente da complementação (VAAR).

    Ao comparar os valores do Fundeb 2022 estimados em dezembro de 2021, com os atualizados em dezembro de 2022, é possível identificar um crescimento de 8% ao longo do ano passado. Já, quando se compara a primeira estimativa do Fundeb 2022 (dez/21) com a estimativa do Fundeb 2023 (dez/ 22), observa-se um aumento de 10,76%. Esse percentual é superior ao estimado para a inflação/IPCA de 2022 (5,9%) e ao INPC acumulado em novembro de 2022 (5,97%).

    A estimativa para o ano de 2023, é um crescimento de 2,56% em relação ao Fundeb 2022, atualizado em dezembro de 2022. É necessário considerar, também, o valor da complementação-VAAR que passará a ser repassada neste ano (R$ 1.687.128.289,64 – sendo destes, R$ 1.270.007.030,20 municipais).






    Fonte: Undime
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    14 dezembro, 2022


    Municípios devem realizar a escolha dos novos membros dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (Cacs) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) até o dia 31 de dezembro de 2022. O Cacs Fundeb é um colegiado que tem a função de acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.

    No âmbito dos municípios, os representantes escolhidos devem verificar os dados contábeis, orçamentários e fiscais informados pela Secretaria Municipal de Educação, bimestralmente, no Siope MAVS. "Conforme a opção do modelo estabelecido na lei municipal, estas pessoas podem simplesmente integrar o Conselho Municipal de Educação, como câmara técnica. O controle social exercido pelos Cacs não se trata de uma nova instância de controle, mas sim de uma representação social, integrando diretamente a sociedade, para que todos colaborem com a gestão da educação", explica o vice-presidente da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE.

    De acordo com a Lei do Novo Fundeb (Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020), na instância municipal, cada Cacs deve ser composto por: dois representantes do Poder Executivo municipal, dos quais pelo menos um da Secretaria Municipal de Educação ou órgão educacional equivalente; um representante dos professores da educação básica pública; um representante dos diretores das escolas básicas públicas; um representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas; dois representantes dos pais de alunos da educação básica pública; e dois representantes dos estudantes da educação básica pública, dos quais um indicado pela entidade de estudantes secundaristas.

    Devem integrar, ainda, os conselhos municipais dos Fundos, quando houver: um representante do respectivo Conselho Municipal de Educação (CME); um representante do Conselho Tutelar, indicado por seus pares; dois representantes de organizações da sociedade civil; um representante das escolas indígenas; um representante das escolas do campo; e um representante das escolas quilombolas. Importante destacar que para cada representação titular deverá haver um suplente correspondente, para as situações de faltas e/ou vacâncias.

    A Lei do Novo Fundeb alterou o tempo de mandado dos membros dos Cacs Fundeb. Antes, era de dois anos. Agora, com o Novo Fundeb, os membros poderão permanecer nas funções pelo mandato de quatro anos, sendo proibida a recondução para o próximo mandato. Exclusivamente no que se refere aos CACS municipais, o primeiro mandato dos conselheiros, que se iniciou em 2021, irá se extinguir em 31 de dezembro de 2022.

    O novo mandato vai se iniciar em 1º de janeiro de 2023, terceiro ano de mandato do respectivo titular do Poder Executivo e vai até 31/12/2026, sendo vedada a recondução para o próximo mandato.

    Para a composição dos membros dos Cacs Fundeb nos municípios, a lei proíbe a participação de titulares dos cargos de prefeito e de vice-prefeito e de secretário municipal, bem como seus cônjuges e parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau. Também são impedidos de integrar os conselhos pais de alunos ou representantes da sociedade civil que exerçam cargos ou funções públicas de livre nomeação e exoneração no âmbito dos órgãos do respectivo poder executivo gestor dos recursos; ou que prestem serviços terceirizados, no âmbito dos poderes executivos em que atuam os respectivos conselhos.

    Fonte: Undime
    (atualizada em 14/12/2022, às 11h41)
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    O ano está quase terminando, mas ainda dá tempo de anunciar mais uma novidade! O Canal Futura estreia a 3ª temporada da websérie “E aí, Professor?”. Desta vez, a Busca Ativa Escolar dá o tom dos episódios, que começam a ser exibidos na próxima segunda-feira, dia 19 de dezembro de 2022, no canal do Futura no Youtube.

    A nova temporada da série, composta por 8 episódios de 5 a 10 minutos de duração, conta com apresentação de João Raphael Santos, cientista social, mestre em Educação e professor da Escola da Fundação Roberto Marinho. A iniciativa é fruto de parceria entre o Canal Futura e Itaú Social, com apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Os episódios apresentam casos, dados e experiências sobre evasão escolar, a importância da participação das famílias, do uso qualificado de ferramentas tecnológicas, da criação de estratégias e planos de ações e mais.

    O sucesso das edições anteriores, segundo a equipe do Canal Futura, exibidas apenas na web, garantiram à terceira temporada a veiculação na grade do Canal na TV e no Globoplay, a partir de fevereiro de 2023.

    Acesse aqui o canal do Futura no Youtube e assista à websérie “E aí, professor? – Busca Ativa Escolar”. Toda segunda-feira, às 19 horas, será divulgado um novo episódio.

    Sobre a Busca Ativa Escolar

    A Busca Ativa Escolar é uma estratégia composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para estados e municípios. Ela foi desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a Undime e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

    A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e estados têm dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de meninas e meninos.

    Acesse buscaativaescolar.org.br e saiba mais!


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    Estudo possibilita monitorar o nível da formação docente de 2013 a 2021 e subsidiará a elaboração de políticas de capacitação e valorização de professores


    O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), lançou, nesta segunda-feira (12), o relatório Mapeamento da Adequação Docente no Brasil. Esse documento apresenta particularidades do sistema educacional e da evolução da formação do corpo docente entre 2013 e 2021 no país.


    O estudo, de 189 páginas, reúne um conjunto de indicadores, mapas, tabelas e gráficos, dividido por região, estado, município, disciplina (Português, Matemática e Ciências, por exemplo) e áreas urbana e rural. Também traz informações sobre a educação infantil e os ensinos fundamental e médio, além de um contexto normativo constitucional sobre o tema.


    O secretário da Educação Básica, Mauro Rabelo, está convicto de que esse relatório servirá como um guia para melhorar o desempenho dos profissionais de educação. “A partir do momento que estamos apropriados dessas informações como gestor, conseguimos pensar em políticas colaborativas, integradas e mais assertivas de qualificação e valorização dos professores. Afinal, um professor bem formado é um direito dos estudantes”.


    O presidente do Inep, Carlos Moreno Sampaio, afirma que “a instituição tem se empenhado para fornecer números e indicadores ao MEC e compilá-los para que sejam de fácil compreensão e visualização das mudanças ocorridas nos últimos anos. Por isso, o monitoramento desses dados colabora para entender as peculiaridades do sistema educacional brasileiro”.


    A formação do professor como agente de mudança é um importante indicador associado à qualidade de ensino e ao desempenho dos estudantes. A convergência entre a área de formação e o campo de atuação desse docente está ratificada na meta 15 do Plano Nacional de Educação (PNE), que assegura que os professores da “educação básica possuam formação específica de nível superior”.


    De acordo com o relatório, por exemplo, o percentual de professores da rede pública no Brasil com formação superior era de 85% na educação infantil, 92% no ensino fundamental e 97% no ensino médio em 2021. Em comparação aos dados de 2013, o percentual de professores com ensino superior no Brasil havia crescido apenas 27% na educação infantil, 15% no ensino fundamental e 4% no ensino médio.


    A expectativa do MEC é de lançar, futuramente, esse monitoramento dos indicadores de maneira eletrônica, atualizada bienal ou anualmente.



    Fonte: MEC
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    13 dezembro, 2022


    Vem ai.

    Ciclo de videoconferências "Como assegurar aprendizagem e desenvolvimento a partir do novo currículo?"

    O ano nem acabou e nós já estamos pensando lá na frente!

    Em janeiro, a Undime vai realizar ao longo de uma semana videoconferências a partir da temática "Como assegurar aprendizagem e desenvolvimento a partir do novo currículo?".

    O ciclo tem o objetivo de colaborar com o planejamento e as primeiras ações para o início do ano letivo de 2023.

    Em breve serão divulgadas mais informações.

    Aguarde!
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    07 dezembro, 2022

        

           

          A Undime/MT realizou nos dias 01 e 02 de dezembro o Encontro dos Dirigentes Municipais de Educação/2022 com o tema Desafios e Metas da Gestão Educacional para 2023 nos Municípios de MT.

    O presidente da Undime/MT, Sr. Eduardo Ferreira da Silva, apresentou a Proposta de Mentoria para os Gestores da Educação em parceria com a Seduc, por meio do Alfabetiza MT. O programa de mentoria objetiva fortalecer a atuação dos dirigentes municipais de educação, com foco na alfabetização de todas as crianças, orientar práticas de gestão educacional de processos baseados em evidências de sucesso, e ainda elaborar uma agenda estratégica de trabalho da Secretaria para alfabetização em 2023.

    A programação inseriu a Busca Ativa Escolar uma estratégia composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para estados e municípios. Desenvolvida pelo UNICEF, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). No evento representado pela Sr.ª Sandra Ghanem, mobilizadora no Mato Grosso, realizou a entrega de certificados e prêmios aos municípios, que alcançaram o maior número de (re) matrícula com a implementação da estratégia Busca Ativa Escolar no ano de 2022.

    O encontro incluiu ainda, palestras relacionadas A nova Lei do ICMS, os Planos Municipais de Educação, a Semana Pedagógica e a recomposição das aprendizagens.

    O evento contou também com apresentação do Coral Canto & Encanto da escola Municipal Salvelina Ferreira da Silva e com a Banda de Música de Várzea Grande.

    Para ver mais fotos do encontro e ter acesso aos arquivos das palestras click nos links abaixo. 

    FOTOS-ENCONTRO-DEZ-2022
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    18 novembro, 2022

    As secretarias de educação têm até o próximo dia 30 de novembro de 2022 para elaborar o Plano de Ação referente ao Programa Primeira Infância, do Ministério da Educação. A ação deve ser realizada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) e é essencial para orientar as unidades escolares no planejamento de suas ações.

    De acordo com informações da pasta, 4.626 secretarias aderiram ao programa e todas elas vão receber apoio técnico. Para tanto, é necessário que elaborem o Plano de Ação conforme os três eixos do programa - (I) avaliação e monitoramento da implementação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil; (II) Gestão, Liderança e Fortalecimento Institucional; e (III) currículo e práticas pedagógicas.

    Para colaborar com esse trabalho, no Simec, o Ministério da Educação sugere objetivos e estratégias para cada eixo do Programa que podem auxiliar no desenvolvimento das ações. Para além disso, a Secretaria de Educação pode incluir no Plano de Ação estratégias que já estão em andamento no Estado, Município ou Distrito Federal de maneira a fortalecê-las nas escolas participantes do programa.


    Também no Simec, os Dirigentes Municipais de Educação devem indicar as escolas que estão elegíveis a receber assistência financeira. O prazo para isso é até o dia 21 de novembro de 2022.

    O passo seguinte é a confirmação das escolas que foram indicadas. A previsão do Ministério da Educação é que já na próxima semana o PDDE Interativo seja aberto para as escolas indicadas confirmarem, até o dia 28 de novembro, o interesse em participar do programa. Ainda este ano deve ser autorizada, para as escolas no PDDE, a primeira parcela dos recursos referentes ao programa.

    Depois de confirmar o interesse, caberá às escolas elaborar um Plano de Atendimento Escolar (PAE) também no PDDE Interativo. Segundo proposta do MEC, esse plano deve ser elaborado ainda no primeiro semestre de 2023 e deve estar alinhado ao Plano de Ação elaborado pela secretaria de educação.

    Sobre o Programa
    O Programa Primeira Infância, lançado em 17 de maio por meio da Portaria nº 357 de 17 de maio de 2022, tem o objetivo de promover (em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios), iniciativas que elevem a qualidade da educação infantil e potencializem o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos de idade.

    Dúvidas
    A Coordenação-Geral de Educação Infantil do Ministério da Educação está disposição para esclarecer dúvidas e passar mais informações por meio do endereço eletrônico primeirainfancia@mec.gov.br ou pelo telefone (61) 2022-8399.

    Fonte: Undime

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    O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), informa que escolas que aderiram ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) — Água e Esgotamento Sanitário e PDDE Campo têm até o dia 21 de novembro para enviar a documentação solicitada. A iniciativa visa promover a melhoria da qualidade do ensino nas escolas localizadas no campo, propiciando a estudantes e profissionais um ambiente escolar mais seguro e adequado ao aprendizado e à socialização.

    Entre 2019 e 2020, escolas públicas da educação básica do campo tiveram os recursos financeiros do PDDE Campo e Água empenhados, a fim de garantir que essas escolas promovam a melhoria da qualidade do ensino e recebam abastecimento de água em condições apropriadas para consumo. Esse recurso encontra-se em fase final de execução, sendo que o prazo limite para o envio de documentação, para adesão ou de documentação solicitada em diligência será encerrado no dia 21 de novembro.

    Para verificar a situação da sua escola, acesse o Portal do Ministério da Educação ou verifique a caixa de e-mail de sua escola ou Secretaria de Educação. Para realizar a adesão, a unidade precisa estar na listagem de escolas selecionadas e enviar os seguintes documentos: Termo de Compromisso, Ata com a definição das ações de custeio e capital (essa ata precisa ser lavrada e assinada pela comunidade escolar), Plano de Aplicação; Relatório fotográfico, contendo de três a cinco fotos, com boa qualidade de imagem, da área e do prédio escolar em que será realizado o investimento que evidencie a necessidade de melhoria. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail cgicqt@mec.gov.br ou pelo telefone 0800616161.

    Fonte: MEC
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    O evento aconteceu nos dias 8 e 9 de novembro e teve por objetivo reunir membros do Ministério Público e de outras instituições que integram o sistema de justiça e órgãos corresponsáveis pelo atendimento às crianças e aos adolescentes para identificar convergências, compartilhar agendas, projetos e ações voltados à efetividade do direito à educação.

    Por meio de painéis e conferências, foram discutidos assuntos tratados por grupos de trabalho da Comissão sobre educação, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), orçamento, convivência familiar e violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.

    Além disso, a programação contou com temas como os desafios da qualificação e do fortalecimento do Conselho Tutelar, o impacto nas políticas atuais causado pelos 200 anos de atraso educacional e a exploração do trabalho infantil no ambiente digital.

    O encontro foi transmitido ao vivo pelo Youtube e está disponível no canal do CNMP.



    Fonte: Undime com informações do CNMP
    Fotos: Undime
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    A Undime vai realizar um mapeamento de currículos e componentes curriculares para o ensino de tecnologia e computação e das estruturas que as Secretarias Municipais de Educação possuem para o apoio pedagógico e técnico ao uso de tecnologias digitais. 


    📊 Para isso, pedimos que os Dirigentes Municipais de Educação ou equipes das SME, respondam, até 30 de novembro de 2022 o questionário da pesquisa. A ideia é identificar como as redes têm se organizado nos processos de ensino e de aprendizagem. 📈


    🔎  Colabore: acesse o link enviado por WhatsApp dos DMEs


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    17 novembro, 2022

    Instituição que reúne secretários municipais de educação é a primeira a se reunir com grupo técnico de educação do governo eleito

     


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    11 novembro, 2022

     



    A UNDIME/MT, lança edital de convocação para empresas interessadas em expor no Encontro de Dirigentes Municipais de Educação com o tema: Desafios e Metas de Gestão Educacional para 2023 nos Municípios de MT.

    Evento será realizado nos dias 01 e 02 de dezembro de 2022 de 2022 em Cuiabá MT, no Hotel Fazenda Mato Grosso.

    Demais informações no documento anexo.

    Edital 

    https://drive.google.com/file/d/1zNXtn29zGDH3GnT8gaUA5HIiEUng-SVJ/view?usp=share_link




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    O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Ministério da Saúde elaboraram um boletim informativo para reforçar a atuação da Estratégia Nacional para a Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (Proteja) com as escolas participantes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O objetivo da publicação é orientar sobre a destinação de recursos financeiros de custeio e de capital do programa para ações que incentivem hábitos alimentares saudáveis e que aprimorem a infraestrutura escolar para a prática de atividade física.

    A parceria foi desenvolvida por meio de reuniões realizadas entre as equipes da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (CGAN), do Ministério da Saúde, e da Coordenação-Geral de Apoio à Manutenção Escolar (CGAME), do FNDE, durante o primeiro semestre de 2022. Os encontros identificaram possibilidades e oportunidades para ampliar as ações de prevenção da obesidade nas escolas por meio de uma ação integrada entre saúde e educação, ajudando técnicos e gestores escolares com a melhor estratégia de execução dos recursos ofertados pelo PDDE.

    Atualmente, o PDDE atende 123.063 escolas e 37 milhões de estudantes, com repasse de R$ 2,3 bilhões por ano. Com o boletim informativo, as escolas que participam do programa podem destinar recursos financeiros de custeio e de capital para a realização de ações voltadas para:

    - garantir a oferta gratuita de água potável nas escolas da rede pública, com bebedouros em condições higiênicas e sanitárias adequadas, podendo comprar esses bebedouros ou mesmo realizar sua manutenção, a depender da necessidade da escola;

    - manter a infraestrutura das escolas para a prática de atividade física, como realização de pequenos reparos, adequações no espaço esportivo e compra de utensílios esportivos;

    - incentivar hábitos alimentares saudáveis, por meio de projetos pedagógicos, tais como oficinas educativas sobre o tema, elaboração de projeto de hortas, entre outros.


    Fonte: FNDE



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    Realizar um mapeamento de currículos e componentes curriculares para o ensino de tecnologia e computação e das estruturas que as Secretarias Municipais de Educação possuem para o apoio pedagógico e técnico ao uso de tecnologias digitais. Esse é o objetivo da pesquisa realizada pelo Centro de Inovação para Educação Brasileira (CIEB), Fundação Telefônica Vivo (FTV) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio técnico do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede).

    O questionário ficará disponível de 31 de outubro a 30 de novembro de 2022 e deve ser respondido por Dirigentes Municipais de Educação e/ou técnicos das Secretarias dos 5.568 municípios brasileiros. A ideia é identificar como as redes têm se organizado para o ensino sobre tecnologia e qual a estrutura organizacional existente em cada município de modo a oferecer apoio pedagógico e técnico para uso de tecnologias digitais nos processos de ensino e de aprendizagem.

    O tempo mínimo previsto para concluir o questionário é de aproximadamente 15 minutos. Serão coletadas informações sobre as formas de oferta de tecnologia , como consta na competência 5 da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), além das estruturas de apoio, tanto pedagógico quanto técnico, para a manutenção de dispositivos/equipamentos e uso de tecnologias digitais nas escolas.

    O levantamento também abordará questões em relação às ações pedagógicas já realizadas e as previstas para acontecer, além de formações continuadas para as temáticas de tecnologia oferecidas aos docentes da rede. Com base nas respostas obtidas, a equipe de pesquisadores poderá entrar em contato com o município para agendamento de entrevistas e/ou realização de visita in loco.

    Como resultado, será publicado um relatório nacional sobre a realidade das redes em relação à existência de currículos e componentes curriculares para o ensino de tecnologia e computação e estruturas para o apoio pedagógico e técnico ao uso de tecnologias digitais.

    Como participar?

    O link para acesso ao questionário foi enviado às seccionais da Undime em cada estado via endereço eletrônico. Clique aqui para acessar os contatos das seccionais da Undime e solicitar o link do questionário.



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