UNDIME/MT

25 abril, 2022

Vídeo de webinar visa disseminar informações e regras sobre a gestão do Programa Dinheiro Direto na Escola e de suas Ações Integradas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou, em seu canal no YouTube, o vídeo completo do webinar Orientações sobre a Execução dos Recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em 2022. A iniciativa tem como objetivo disseminar as principais informações e regras sobre a gestão do PDDE e de suas Ações Integradas.

O encontro on-line apresentou um panorama sobre as últimas resoluções publicadas referentes ao programa, elencou cuidados relacionados à prestação de contas e orientou sobre a liberação do uso do PIX para algumas contas do PDDE e o gerenciamento financeiro, além de repassar notícias sobre a Parcela Desempenho – voltada a 14.656 escolas com melhor desempenho nos últimos anos e um total de transferências de R$ 94,7 milhões para o desenvolvimento escolar.

Fonte: FNDE
https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/orientacoes-sobre-a-execucao-do-pdde-em-2022-estao-disponiveis-no-youtube-do-fnde



O Conviva Educação disponibilizou quatro novos cursos oferecidos em parceria com o Programa Melhoria da Educação, do Itaú Social! As formações são complementares aos conteúdos e ferramentas disponíveis no Conviva, além de serem gratuitos e totalmente a distância. As aulas contém vídeos e exercícios, e o certificado de conclusão é emitido pelo Polo, ambiente de formação do Itaú Social, para os participantes com 100% de aproveitamento.
Confira as novas formações:

Experiência e protagonismo: a BNCC na Educação Infantil
O objetivo do curso é incentivar educadores a valorizar a experiência e o protagonismo das crianças na Educação Infantil, esclarecer concepções e práticas alinhadas com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e informar sobre novas pesquisas e teorias da área.
Carga horária: 10 horas

A BNCC como oportunidade para rever o projeto político-pedagógico
O objetivo do curso é auxiliar na revisão do projeto político-pedagógico (PPP), adaptando-os à realidade de cada escola, sempre com foco em exercícios pautados pela implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Carga horária: 10 horas

Observação de sala de aula
O objetivo do curso é implementar uma dinâmica de comunicação entre a gestão e os professores visando estabelecer diálogo entre os saberes numa relação de troca que ressignifique a prática de observação de sala de aula como um momento formativo.
Carga horária: 4 horas

Prevenção da violência on-line na primeira infância
O objetivo do curso é sensibilizar para o uso seguro e protegido das tecnologias na Primeira Infância.
Carga horária: 4 horas


Inscrição

Para realizar as aulas, é necessário ter cadastro na plataforma Polo. O curso será realizado nela, porém o acesso deve ser sempre realizado pela área de cursos do Conviva, pois trata-se de um link de redirecionamento exclusivo para as secretarias cadastradas no Conviva.


Formações

Além destes cursos, o Conviva disponibiliza outras formações online que incluem Gestão de pessoas e de recursos, Planejamento estratégico e Gestão do Transporte escolar. Confira os outros cursos disponíveis.

Fonte: Undime


06 abril, 2022


Brasília, 5 de abril de 2022 - Após dois anos de pandemia, mais de 80% das redes municipais de educação estão com aulas totalmente presenciais e mais de 90% oferecem atividades presenciais cinco vezes por semana. É o que revela a sétima onda da pesquisa realizada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Itaú Social. O desafio, agora, é encontrar quem não voltou para a escola e investir em esforços para recompor/recuperar aprendizagens.

Ouvindo 3.372 secretarias municipais de educação, a pesquisa mostrou que a grande maioria das redes respondentes está ofertando educação totalmente presencial nas diferentes etapas de ensino, com adesão total ou quase total dos estudantes. O estudo mostra, também, que 78% das redes estão utilizando a Busca Ativa Escolar e a grande maioria está adotando medidas para a recomposição e recuperação da aprendizagem. A pesquisa destaca, ainda, que a vacinação de crianças e adolescentes contra a covid-19 tem sido incentivada, e que a ausência do cartão de vacinação não está impedindo a frequência escolar.

Planos para recompor e recuperar aprendizagens

Diante dos impactos da pandemia na educação, a maioria das redes municipais está investindo em medidas para recomposição e recuperação de aprendizagens. Em 77% dos municípios pesquisados, as propostas estão sendo preparadas pela secretaria municipal de educação e enviadas às escolas. Outros 20% estão deixando a escolha das estratégias a cargo de cada unidade escolar, apoiando no que for necessário.

As avaliações diagnósticas têm sido o principal meio de diagnóstico de defasagens de aprendizagem: 60% das redes estão aplicando avaliações em todas as escolas e 33% fazem esse diagnóstico por meio de avaliações que as próprias escolas elaboram.

O presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/ SP, explica que durante o período em que não foi possível realizar aulas presenciais, muitos conteúdos foram trabalhados de maneira aligeirada, devendo ser recuperados e ampliados até atingir o nível de qualidade esperado. Somado a isso, tem-se, ainda, o processo de recomposição de aprendizagens, que implica em transmitir aquilo que pôde ser desenvolvido e que deverá ser integrado ao currículo, garantindo o que consta na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e no currículo municipal, como direito de aprendizagem dos alunos.

"É muito importante que, tanto no processo de recomposição quanto no de recuperação, nós tenhamos consciência que se trata de intensificar e fortalecer as aprendizagens. Aquilo que durante o período mais crítico nós tivemos de fazer da forma como foi possível, mas com a certeza de que ficaram lacunas. Que seja uma intensificação e fortalecimento do processo ensino-aprendizagem nas escolas", explica.

Questionadas sobre como estão organizando a recomposição e a recuperação de aprendizagem, 69% das redes disseram que realizam, ou vão realizar, atividades dentro do turno escolar; e 54% têm, ou terão, atividades presenciais no contraturno escolar.

As principais dificuldades de implementação de estratégias de recomposição e recuperação da aprendizagem estão relacionadas ao contraturno escolar, incluindo acesso à Internet para estudantes e professores, transporte e alimentação.

“A recuperação das aprendizagens exige um olhar sistêmico, com o propósito de reduzir as desigualdades ainda mais aprofundadas durante a pandemia. A educação é uma tarefa de toda a sociedade e é importante que outras secretarias dos municípios, como a saúde e assistência social, se unam no propósito de não deixar nenhum estudante para trás. Além disso, atividades de contraturno, por exemplo, podem ser articuladas junto às organizações da sociedade civil dos territórios. O desenvolvimento integral das crianças e adolescentes só tem a ganhar com a articulação intersetorial”, considera a superintendente do Itaú Social, Angela Dannemann.

Busca Ativa Escolar

A pesquisa aponta que o suporte aos diretores, a busca ativa e a realização de avaliações diagnósticas serão as principais ações para apoiar as escolas na oferta do ensino este ano. A estratégia Busca Ativa Escolar é apontada por 78% das secretarias como principal método para encontrar estudantes que não têm acompanhado as atividades escolares remotas ou não retornaram para as atividades presenciais em 2022, ou que estão em risco de evadir.

“Mesmo antes da pandemia, milhões de crianças e adolescentes mais vulneráveis estavam sendo deixadas para trás. Neste momento em que o país está retomando as aulas presenciais, não podemos apenas voltar ao ‘normal’. Precisamos de um novo normal: com cada criança e adolescente na sala de aula, com diagnósticos precisos das aprendizagens de cada um e apoio intensivo para superar barreiras e retomar a aprendizagem. Para isso, é essencial que educadores e escolas recebam cada criança e adolescente com uma atenção especial para facilitar a sua retomada da aprendizagem, e que professores tenham o suporte que precisam para isso, com formação e recursos”, defende Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.

Entre as estratégias realizadas pelas secretarias municipais para monitorar a aprendizagem dos estudantes em 2022, se destacam como principais: conversas regulares com diretores e coordenadores pedagógicos, e apoio às escolas para análises e diagnósticos a partir de avaliações internas.

Escolas e vacinação

De acordo com os dados coletados, quase todos os municípios respondentes iniciaram ou preveem iniciar a vacinação de crianças contra a covid-19 no primeiro semestre de 2022; 40% dos respondentes afirmaram que o processo de vacinação já foi iniciado e 53% disseram que esse processo está previsto para o primeiro semestre deste ano.

Perguntados, 63% dos respondentes acreditam que há uma boa aceitação dos pais e responsáveis e procura pela vacinação infantil, enquanto 20% afirmam que há certa resistência e baixa procura pela imunização.

O cartão de vacinação das crianças será exigido nas escolas de 1.248 municípios (37% do total pesquisado). A ausência do cartão, no entanto, não impedirá o acesso do estudante à escola: 37% das redes que vão exigir o cartão disseram que a falta dele não impedirá a frequência dos estudantes e 47% disseram que, apesar de não impedir a frequência, o Conselho Tutelar será comunicado.

Quando se trata dos profissionais de educação, 1.888 redes (56% do total pesquisado) vão pedir a apresentação do comprovante de vacinação contra a covid-19. Entre as redes que pedem o cartão, 50% afirmam que os profissionais não vacinados ou com vacinação incompleta serão orientados sobre a importância da imunização; e 38% informam que o cartão está sendo/será pedido a título de monitoramento. Além disso, 58% disseram que vão promover campanhas de sensibilização para a vacinação contra a covid-19.

Questionadas sobre como o protocolo de segurança sanitária prevê lidar com casos de covid-19 nas escolas municipais, 76% das redes preveem apenas o isolamento do estudante ou servidor que apresentar sintomas, sem fechar a escola; 15% preveem o isolamento de toda turma de estudante ou servidor que apresentar sintomas; e 4% preveem isolamento de toda a escola em caso de sintomas de covid-19.

Em relação ao processo de vacinação, 42% das secretarias estão acompanhando o processo junto à Secretaria Municipal de Saúde e 27% disseram que o governo do município vai organizar campanha de sensibilização para aumentar o número de vacinados.

Desafios

O estudo aponta que 95% das redes respondentes concluíram o ano letivo de 2021 até dezembro e que todas começaram o calendário letivo de 2022 até março deste ano. No entanto, a organização do transporte escolar é apontada como principal dificuldade no planejamento da oferta de ensino em 2022. Na sequência, aparecem a adequação de infraestrutura das escolas públicas municipais para atendimento ao protocolo sanitário. Questões como acesso dos professores à Internet, formação dos profissionais e trabalhadores em educação, planejamento pedagógico e (re)organização do calendário letivo de 2022 também constam como desafios enfrentados pelas redes de ensino dos municípios.

Sobre a Pesquisa

O levantamento ouviu, entre 22 de fevereiro e 8 de março deste ano, 3.372 secretarias municipais de educação com o objetivo de coletar sistematicamente dados sobre como tem sido o planejamento 2021-2022 e a oferta de educação para 2022; como as redes estão se preparando para o retorno ao ensino presencial; como estão as medidas de segurança sanitária, incluindo vacinação; e quais os principais desafios das secretarias municipais neste momento. A pesquisa contempla respostas de 61% do total de municípios brasileiros, o que representa mais de 22,8 milhões de matrículas.


Fonte: Undime

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) iniciou, nesta segunda-feira, 4 de abril, o período para as escolas conferirem e, se necessário, retificarem as informações referentes à segunda etapa do Censo Escolar 2021, a Situação do Aluno. As escolas também podem inserir informações não declaradas durante a coleta. Os procedimentos devem ser realizados até o dia 18 abril, pelo Sistema Educacenso.

Nessa etapa do Censo Escolar, são apuradas informações sobre o movimento (transferido, deixou de frequentar ou falecido) e o rendimento (aprovado ou reprovado) dos alunos, ao término do ano letivo de 2021. A partir desse levantamento, o Inep publica as taxas de rendimento, que são fundamentais para a verificação e o acompanhamento dos dados das escolas e dos municípios. Os resultados finais da segunda etapa do Censo Escolar 2021 serão divulgados em maio de 2022.

Pesquisa educacional – A coleta da pesquisa “Resposta educacional à pandemia de covid-19”, que faz parte da segunda etapa do Censo Escolar 2021, também termina no dia 18 de abril. A declaração da pesquisa deverá ser realizada por todas as escolas, no Sistema Educacenso. Esta é a segunda vez que o Inep aplica o questionário, com o objetivo de levantar informações sobre as estratégias adotadas pelas escolas para lidar com os desafios impostos pela pandemia no Brasil.

Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal e para o planejamento e a divulgação de dados das avaliações educacionais realizadas pelo Inep. O Censo Escolar também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo acompanhar a efetividade das políticas públicas.

Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros. Todos são calculados com base nos dados do Censo Escolar e parte deles servem de referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE).





Fonte: Inep


O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai receber solicitações e documentos apenas por meio eletrônico a partir do dia 2 de maio de 2022. Ou seja, todos aqueles que queiram encaminhar requerimentos, pedidos ou qualquer tipo de documentação à autarquia, a partir desta data, devem acessar o Protocolo Digital do FNDE, disponibilizado no Portal gov.br, do governo federal.

O serviço estará disponível para pessoas físicas, representantes de empresas, associações, organizações da sociedade civil, bem como para órgãos e entidades da Administração Pública. Veja abaixo como acessar o Protocolo Digital do FNDE:

- Entrar no portal do FNDE;
- clicar em ver todos os sistemas;
- clicar em Protocolo Digital;
- clicar em acesse o Sistema;
- clicar em iniciar;
- realizar login e senha;
- escolher o tipo de solicitação;
- preencher o formulário da solicitação;
- anexar os documentos necessários, conforme orientações do formulário de solicitação;
- conferir os dados e concluir a solicitação.

Os pedidos encaminhados passarão inicialmente por uma triagem. As solicitações deferidas serão encaminhadas às unidades responsáveis, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do FNDE. Se os pedidos estiverem ilegíveis, incompletos ou com algum outro problema que impeça o encaminhamento a cada área específica, serão devolvidos aos interessados.

As solicitações podem também ser indeferidas, sem que haja registro no SEI, em caso de pedidos com conteúdo injurioso, ameaçador ou ofensivo.

Fonte: FNDE


O curso Busca Ativa Escolar na Prática tem o objetivo de apoiar municípios e estados na implementação da Busca Ativa Escolar. A formação é dividida em módulos, de acordo com as funções que cada profissional possui na equipe da estratégia e aborda diversos temas importantes para qualificar o trabalho das equipes.

Os módulos contam com vídeos, animações, estudos de caso, cards e infográficos, com linguagem leve e dinâmica, o que contribui para aprimorar os conhecimentos sobre a estratégia. Eles podem ser trilhados de acordo com as possibilidades de tempo de cada pessoa, pois ficam disponíveis na plataforma. O curso também possui certificação e está aberto na plataforma Google Sala de Aula, podendo ser realizado por qualquer pessoa que atue ou tenha interesse de atuar na Busca Ativa Escolar. A carga horária das formações variam entre 24h e 36h, de acordo com o perfil de cada profissional.

A recomendação é para que todos da equipe façam o curso, de acordo com cada função, para entender melhor a metodologia e o funcionamento da plataforma online, garantindo, assim, a (re)matrícula de crianças e adolescentes na escola, além do encaminhamento para os diversos serviços públicos.


Sobre a Busca Ativa

A Busca Ativa Escolar é uma estratégia composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para estados e municípios. A intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.

Acesse buscaativaescolar.org.br e saiba mais!

Fonte: Undime


A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação(SEB/MEC) prorrogou o prazo para cadastro dos dirigentes e inclusão de documentos na Plataforma de Monitoramento da Implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Com a extensão do prazo, Dirigentes Municipais de Educação têm até 30 de abril de 2022 para inserir as informações na plataforma.

São duas funcionalidades disponíveis:

Cadastro dos Referencias Curriculares estaduais e municipais: (re)elaborados em alinhamento com a BNCC, juntamente aos respectivos documentos comprobatórios (Pareceres de Homologação emitidos pelo Conselho de Educação ou outro documento oficial válido, no caso de adesão do município ao currículo estadual), e;

Cadastro das Boas Práticas: que foram utilizadas/realizadas no processo da elaboração e implementação dos Referenciais Curriculares e seus questionários.

De acordo com o MEC, a Plataforma de Monitoramento da Implementação da BNCC funcionará como ferramenta de consulta e repositório desses documentos, que servirá como base de dados oficial da pasta, para o levantamento de informações referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), dentre outros, o que trata da melhoria da aprendizagem, o Valor Aluno/Ano por Resultado (VAAR).

Como cadastrar as informações?

O primeiro passo é o preenchimento do Formulário de Cadastro, disponível na página https://plataformabncc.caeddigital.net/#!/cadastro-inscricao, selecionando a indicação no Cadastro do perfil, como Coordenador Estadual ou Coordenador Municipal, com opção de indicação adicional de Coordenador Auxiliar.

Após o cadastro, o segundo passo é a realização da inclusão dos documentos, clicando nos cards Currículos e documentos (Rede municipal) ou Currículos e documentos (Rede estadual). Para o cadastro do currículo, é preciso preencher a ficha Upload de currículo, disponível na própria Plataforma, para anexar o documento.

O terceiro, e último, passo é o Cadastro das Boas práticas e seus Questionários (Rede estadual ou Rede municipal). Há um tutorial de 4 passos na Plataforma, orientando a sua inclusão: 1º Passo - Dimensão; 2º Passo - Caracterização; 3º Passo - Nível de Gestão; e 4º Passo - Importância.

Dúvidas e/ou informações adicionais sobre o acesso à Plataforma e cadastro de usuário ou documentos, podem ser comunicadas por meio do endereço eletrônico suporte.bncc@caed.ufjf.br ou pelo chat disponível no link: https://plataformabncc.caeddigital.net/#!/contato

Sobre a plataforma

A Plataforma de Monitoramento da Implementação da BNCC está disponível no endereço plataformabncc.mec.gov.br. Ela potencializa a troca de experiência para todas as redes de ensino do país, assim como traz exemplos de boas práticas, debate acerca dos processos de implementação da BNCC e acesso aos Referenciais Curriculares estaduais e municipais elaborados pelas redes de educação, além de ser uma ferramenta de transparência para a sociedade.

A iniciativa é da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF) e foi lançada em dezembro de 2021.

Lives diárias

O CAEd/UFJF está promovendo encontros diários online, de segunda a sexta-feira, sempre às 14h (horário de Brasília), para capacitação e esclarecimento de dúvidas sobre os procedimentos da plataforma de Avaliação e Monitoramento da Implementação da BNCC. A transmissão é realizada pelo Youtube, no canal do Caed: https://www.youtube.com/canalcaed.

Fonte: Undime com informações do MEC