O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta terça-feira, 10 de maio, o volume 6 dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais. A edição traz maior compreensão sobre a evolução das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), priorizando a análise de suas estratégias. Também enfoca as metodologias de cálculo dos indicadores que darão seguimento à implementação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O material está disponível no portal do Inep.
Os artigos do novo caderno buscam analisar se as estratégias são meios suficientes para induzir ao alcance das metas, identificar as questões e problemáticas que elas instauram e analisar também os desafios que as estratégias acarretam, seus pressupostos, atores, contextos, potencialidades ou limitações, para uma melhor efetividade do PNE.
Monitoramento – Por lei, o Instituto é responsável pela publicação de estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no PNE. As atribuições implicam a construção, a atualização e a divulgação periódica de indicadores para o monitoramento das metas. Também compete à Autarquia monitorar as condicionalidades e elaborar a metodologia de cálculo dos indicadores que disciplinarão a distribuição dos recursos do Fundeb.
O “Caderno de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, volume 6 – Análise das estratégias do Plano Nacional de Educação II”, assim como os volumes anteriores, atendem a essas incumbências e vão ao encontro das atribuições regimentais do Inep, de produzir e disseminar informações, diagnósticos, estudos e pesquisas para subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas e programas em educação.
Fonte: Inep
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