Resolução está no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29)
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 29 de outubro, torna pública a Resolução nº 1, de 28 de outubro de 2021.
A Resolução aprova as ponderações aplicáveis as diferentes etapas, modalidades, duração da jornada e aos tipos de estabelecimento de ensino da educação básica, no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), bem como a metodologia de cálculo do indicador para a educação infantil de que trata o parágrafo único, do art. 28, da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para vigência no exercício financeiro de 2022.
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Saiba mais sobre a reunião anual realizada na manhã de quarta-feira (27), na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, que deliberou sobre o assunto.
Fonte: Undime
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