Em reunião da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade deliberou-se pelo aumento dos fatores de ponderação do Fundeb para Educação Infantil em 2020. O fator de ponderação da creche pública em tempo parcial passará dos atuais 1,15 para 1,20 e o fator da pré-escola em tempo parcial passará de 1,05 para 1,10.
A decisão aconteceu após ampla discussão e acordo entre os membros da Comissão, que é composta por um integrante do Ministério da Educação (MEC), cinco representantes da Undime (um por região) e cinco do Consed (um por região), conforme consta na Portaria 2.006, de 19 de novembro de 2019. O encontro aconteceu nestas segunda (2) e terça-feira (3), na sede do MEC, na capital federal.
Para a Undime, o aumento, ainda que simbólico, é muito significativo, pois sinaliza que o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) encerra o ciclo sinalizando avanço de recursos para a etapa da Educação Infantil. "Qualquer sinalização a essa altura é fortalecer o que está sendo feito, até no que se refere ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, especialmente à meta 1 que trata da universalização e ampliação da oferta nessa etapa", ponderou o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP). leia mais...
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