O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 9468/18, dos deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Pollyana Gama (PPS-SP), que obriga as escolas, públicas e privadas, de educação infantil e básica a capacitarem professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros. A obrigatoriedade valerá também para os estabelecimentos de recreação infantil.
A matéria, aprovada na forma de um substitutivo do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), será enviada ao Senado.
O curso deverá ser oferecido anualmente, seja para a capacitação ou para a reciclagem de parte dos professores e funcionários. leia mais...
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