A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96) para permitir que os estabelecimentos de ensino sejam utilizados por alunos e pessoas da comunidade para atividades culturais, esportivas e de lazer nos fins de semana e em períodos de recesso escolar. O texto original do Projeto de Lei 2240/15, proposto pelo deputado Aliel Machado (Rede-PR), foi aprovado com emenda do relator, deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO). leia mais...
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