![](https://undime.org.br/uploads/fotos/phppPbfLs_58af31d6d6f43.jpg)
A
Portaria MEC nº 1.144/2016 estabeleceu que uma das diretrizes do Programa Novo Mais Educação é “monitorar e avaliar periodicamente a execução e os resultados do programa”. Na mesma direção, a
Resolução CD/FNDE nº 5/2016 estabeleceu que o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB/ MEC) pactuará metas de aprendizagem a serem alcançadas pelas escolas e pelas secretarias estaduais, municipais e distrital de educação, para balizar a avaliação dos resultados do Programa e possivelmente condicionar a participação no Programa em exercícios seguintes
. Leia mais