MinC estende para 9 de
março prazo para assinatura de Termo de Compromisso com a Caixa
O Ministério da
Cultura publicou nesta quarta-feira, 29/02, no DOU (Seção 1, página 12) portaria estendendo
para 9 de março o prazo para assinatura do Termo de Compromisso com a
Caixa Econômica Federal do Programa Praças dos Esportes e da Cultura (PECs).
Os municípios que se encontram apenas com pendências na entrega das licenças
ambiental e do Corpo de Bombeiros poderão assinar o Termo de Compromisso com
condicionantes, apresentando o protocolo de entrega nos respectivos
órgãos responsáveis.
O Minc também está recebendo, até 14 de março, as
inscrições para o curso a distância em Gestão de Equipamentos Públicos,
destinado a capacitar os gestores públicos locais e representantes da
comunidades beneficiadas pelas Praças dos Esportes e da Cultura. Leia Mais...
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