- PROMOVER a ética, a cultura de paz, a cidadania, os direitos humanos, a democracia e outros valores universais;
- DEFENDER a educação básica de qualidade como direito público;
- PROPOR mecanismos para assegurar, prioritariamente, a educação básica numa perspectiva municipalista, buscando universalizar o atendimento, o ensino de qualidade e a escola pública;
- PARTICIPAR da formulação de políticas educacionais, fazendo-se representar em instâncias decisórias, acompanhando suas aplicações nos planos, programas e projetos correspondentes;
- INCENTIVAR a formação dos Dirigentes Municipais de Educação para que, no desempenho de suas funções, contribuem decisivamente para a melhoria da educação pública;
- LUTAR pela autonomia municipal.
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